Termos de Uso

Agrolivre é um marketplace online que conecta produtores, fornecedores e compradores do setor agro brasileiro. Oferecemos uma plataforma para anunciar produtos, realizar transações e facilitar a comunicação entre os participantes do mercado. O acesso e uso da plataforma Agrolivre estão sujeitos a estes Termos de Uso.

2. Direitos e Deveres dos UsuáriosDireitos:

  • Acessar e utilizar a plataforma Agrolivre de acordo com estes Termos de Uso.

  • Anunciar produtos e serviços em conformidade com as regras estabelecidas.

  • Realizar transações com outros usuários de forma segura e transparente.

  • Contatar o suporte Agrolivre para obter assistência e esclarecimentos. 

Deveres:

  • Fornecer informações precisas e atualizadas durante o cadastro e ao utilizar a plataforma.

  • Cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis ao setor agro e ao comércio eletrônico.

  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual da Agrolivre e de terceiros.

  • Manter a confidencialidade de sua senha e nome de usuário.

  • Informar imediatamente a Agrolivre sobre qualquer atividade suspeita ou violação de segurança em sua conta. 3. Política de Privacidade   

3. Política de Privacidade

A Agrolivre coleta e utiliza dados pessoais dos usuários para fins de operação da plataforma, personalização da experiência, comunicação e segurança. Nossa Política de Privacidade detalha as informações coletadas, como as utilizamos, com quem as compartilhamos e seus direitos em relação a esses dados. Ao utilizar a Agrolivre, você concorda com nossa Política de Privacidade, disponível em [link para a política de privacidade].

4. Regras de Conduta

É proibido o uso da Agrolivre para:

  • Divulgar informações falsas, enganosas ou difamatórias.

  • Praticar atividades ilegais, como a venda de produtos contrabandeados ou falsificados.

  • Violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

  • Enviar spam ou mensagens não solicitadas.

  • Utilizar a plataforma para fins políticos ou religiosos.

  • Discriminar outros usuários com base em raça, religião, gênero, orientação sexual ou qualquer outra característica protegida por lei.

  • Realizar qualquer ação que possa prejudicar o funcionamento da plataforma ou a experiência de outros usuários.


5. Responsabilidades

A Agrolivre não se responsabiliza por:

  • A qualidade, segurança ou legalidade dos produtos e serviços anunciados na plataforma. A responsabilidade é exclusiva dos vendedores.

  • A veracidade das informações fornecidas pelos usuários.

  • Danos decorrentes de transações realizadas entre usuários.

  • Falhas no funcionamento da plataforma decorrentes de problemas técnicos ou de força maior.

  • Perdas e danos de qualquer natureza em decorrência do uso da plataforma.

6. Penalidades

O descumprimento destes Termos de Uso poderá acarretar as seguintes penalidades:

  • Advertência.

  • Suspensão temporária da conta.

  • Cancelamento definitivo da conta.

  • Remoção de anúncios.

  • Ações legais cabíveis.

7. Resolução de Conflitos

Em caso de conflitos entre usuários, a Agrolivre se reserva o direito de mediar a situação, buscando uma solução amigável. No entanto, a Agrolivre não é responsável por resolver disputas comerciais entre os usuários. Recomendamos que os usuários tentem resolver seus conflitos diretamente. Caso não seja possível, poderão recorrer a meios extrajudiciais de resolução de conflitos, como a mediação e a arbitragem, ou ao Poder Judiciário.

8. Alterações nos Termos de Uso

A Agrolivre poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação na plataforma. É responsabilidade dos usuários revisar periodicamente estes Termos de Uso.